Teoria Crítica da Inquisição em Tomás de Aquino.

Autor(a) principal: Claudio Pedrosa Nunes - USP
Co-autor(a): -

O presente estudo objetiva elaborar as bases introdutórias de uma teoria crítica da Inquisição segundo o pensamento teológico-filosófico de Tomás de Aquino. Os julgamentos inquisitorias mereceram significativo destaque no pensamento crítico do aquinate, culminando com o que podemos conceber por uma teoria geral do processo no baixo medievo, rompendo, na devida medida, com os resquícios dos processos ordálios e com os sempre polêmicos procedimentos dos tribunais do Santo Ofício. Assim é que a partir dos escritos consignados na secunda secundae da Suma Teológica, Tomás de Aquino efetivamente desenvolve uma doutrina do processo judicante, com institutos e categorias que afortunadamente perduram com grande proveito até os dias de hoje. Não obstante tal doutrina tenha-se voltado sobretudo ao processo penal, há, sem dúvida, a possibilidade de projeção de suas generalidades para outros segmentos do direito processual, designadamente para o processo civil. A pesquisa é conduzida sob o método dedutivo e fonte de dados bibliográfica e documental.

Palavras-chave: Teoria. Crítica. Inquisição. Tomás de Aquino.