A Magistratura de Paz em Tempos de Guerra: Mobilização na Cabanagem (1835-1840)

Publicado em: 05/03/2024
Autor(a) principal: Leonardo Ryon Alves dos Santos
Co-autor(es): -
Orientador(a): Danielle Figueredo Moura
Área temática: História e Política

A Cabanagem (1835-1840) representou um movimento social de grande impacto na sociedade paraense, envolvendo diversos setores da população e demandando consideráveis esforços das autoridades imperiais para conter seus desdobramentos. No centro desses conflitos, encontravam-se os juízes de paz, uma figura multifacetada  que poderiam ser  sacerdotes, militares, bacharéis, deputados e proprietários, estabelecidos tanto em Belém quanto em mais de cinquenta freguesias que compunham o Grão-Pará. Durante a década de 1830, esses juízes desempenharam um papel crucial como mediadores em uma variedade de conflitos de interesses na sociedade paraense. É relevante destacar que a mobilização política durante as primeiras eleições para o cargo de juiz de paz, realizadas em 1829 e 1832, contribuiu significativamente para a eclosão do movimento Cabano. Essas eleições representaram um confronto não armado, mas não menos crucial, que ocorreu nas trincheiras políticas da época. Além disso, é importante ressaltar que, apesar da imagem consolidada de que os juízes de paz estavam vinculados aos cabanos, essa perspectiva não abrange a diversidade de identidades e ações dos magistrados, muitos dos quais eram aliados das forças imperiais. O trabalho optou  inicialmente pela análise da documentação histórica da Cabanagem no Arquivo Público do Estado do Pará, concentrando-se em correspondências entre autoridades, especialmente câmaras municipais, presidência da província e judiciárias. Com enfoque nos processos judiciários, o estudo visa compreender o funcionamento da justiça na província durante os anos de conflitos. Além disso, busca-se elaborar uma prosopografia dos juízes de paz no Grão-Pará entre 1835 e 1840 e construir um banco de dados sobre as eleições municipais nesse período. Paralelamente, o projeto inclui leituras e debates sobre temas relacionados à Cabanagem, cultura jurídica, administração da justiça, cidadania, eleições municipais e período regencial. O presente trabalho tem como objetivo principal compreender a atuação dos juízes de paz durante a Cabanagem, focalizando aspectos como o processo eleitoral para a magistratura de paz realizado em 1836 no Grão-Pará, a análise prosopográfica dos eleitos e ocupantes do cargo, bem como a atuação desses magistrados no período de 1836 a 1840 em toda a província. Esses elementos são essenciais para uma compreensão mais aprofundada das formas de mobilização política durante as eleições municipais, da administração da justiça de paz naquele período e da diversidade de identidades e atuações dos juízes de paz durante a guerra cabana. Essas questões, por sua vez, estão intrinsecamente ligadas ao contexto contemporâneo e contribuem para os debates sobre eleições, cidadania e direito.

Palavras-chave: Cabanagem. Justiça de paz. Mobilização política. Identidade. Cidadania.

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