A Transição (Esportiva) na Espanha: a Constituição de 1978 e Ley de Cultura Física y Deporte (1980) na construção da democracia espanhola

Autor(a) principal: Victor de Leonardo Figols
Co-autor(a): -

Ao final da ditadura de Francisco Franco – que durou de 1939 a 1975 –, a sociedade espanhola ansiava por uma abertura política e uma democratização das estruturas herdadas do franquismo. A Transição Espanhola (1975-1978), apesar de ter sido conduzida pelo rei João Carlos I – que fora indicado pelo próprio ditador como o seu sucessor –, e a Constituição Espanhola de 1978 significaram uma etapa importante no desenvolvimento da democracia espanhola. Depois de anos de ditadura, os desafios da sociedade espanhola era (re)construir um país democrático. A vontade de apagar – ou ao menos esquecer – o passado franquista era um sentimento que movia a sociedade naquela época, e isso ficou mais evidente após a Constituição de 1978, na qual iniciou-se um processo de desfranquização de vários órgãos e entidade (tanto política, quanto civis). Esse processo foi rapidamente visto no esporte, principalmente no futebol. A Delegación Nacional de Deporte (DND), entidade máxima gestora do esporte espanhol durante o franquismo, foi desmantelada e novos órgãos e legislações para gerir o esporte foram criadas, como o Ministerio de Cultura, Ministerio de Educación e o Ministerios de Sanidad y Seguridad Social. A nova constituição definiu que o poder público deveria promover e fomentar a educação sanitária, física e esportiva, além de garantir o lazer dos cidadãos, foi primeira vez, desde a ditadura, que o esporte apareceu como uma forma de promover o desenvolvimento pessoal, do cidadão. Dois anos após a constituição, uma nova lei foi criada, a Ley de Cultura Física y Deporte (1980), que tinha como objetivo ratificar pontos da Constituição de 1978, como o desenvolvimento pessoal do cidadão por meio do esporte, além disso, um novo órgão fora criado, o Consejo Superior de Deportes (CSD) que assumiu o papel da extinta DND. Cabia ao CSD estabelecer um diálogo entre os ministérios da Cultura, Educación e o de Sanidad y Seguridad Social no fomento ao esporte em todo território espanhol, além de gerir entidade esportivas – públicas e privadas –, como as federações esportivas e com o Comitê Olímpico Espanhol. Ao longo da década 1980, o esporte foi uma pauta importante para o governo espanhol, seja no seu potencial de fomentar um caráter cívico, seja nas discussões sobre a democratização do esporte, deste modo a presente comunicação tem como objetivo discutir o processo de desfranquização – e democratização – do esporte espanhol, a partir da Constituição de 1978 e da Ley del Deporte (1980), analisando as principais mudanças do campo esportivo espanhol no período pós-ditadura franquista.

 

Palavras-chave: História do Esporte. Transição Democrática. História da Espanha.