Atletas profissionais x clubes: um panorama das disputas trabalhistas nas juntas de conciliação e julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Autor(a) principal: Pedro Henrique Pachêco da Silva
Co-autor(a): -

O presente artigo é fruto de pesquisa de doutoramento a ser defendida no Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Ceará (UFC) e, tem como finalidade historicizar às disputas trabalhistas envolvendo atletas profissionais e clubes de futebol na cidade do Recife. Ou seja, colocar em perspectiva histórica, à luz da história social do trabalho, o atleta profissional de futebol, o enxergando como um trabalhador dotado de direitos.  Dessa forma, focamos nossa observação nas reclamações apresentadas por atletas, ao mesmo tempo que buscamos esmiuçar as contradições existentes entre a legislação trabalhista, a instituição do passe e a liberdade do atleta de futebol enquanto membro da classe trabalhadora. Assim sendo, alicerçamos nosso estudo na análise dos processos trabalhistas movidos junto à Justiça do Trabalho (JT), por atletas profissionais contra clubes de futebol, a partir das Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, no espaço temporal compreendido entre meados da década de 1960 e início da década 1970. Nos processos já pesquisados, observam-se reclamações comuns ao mundo trabalho, tais como: pagamentos de salários atrasados e férias, mas, também, surge uma especificidade do universo futebolístico, o requerimento do passe livre. Desse modo, refletimos acerca das peculiaridades que envolvem as relações de trabalho no campo esportivo, destacando o passe do atleta profissional como um elemento de disputa na Justiça do Trabalho.

 

Palavras-chave: Futebol. Trabalho. Recife.