Em meio às disputas atlânticas: a Provedoria da Fazenda Real do Maranhão e Grão-Pará (sé. XVII e XVIII)

Autor(a) principal: Kecianny Araújo Santos
Co-autor(a): -

A presente pesquisa trata da Provedoria da Fazenda Real, instituição responsável pelo recolhimento dos tributos e pagamentos das receitas e despesas nas conquistas portuguesas. Quando criada em 1616, logo após a expulsão dos franceses do território de São Luís, era vinculada à Provedoria-mor da Bahia. Dentro da perspectiva da História institucional e/ou administrativa, buscamos visibilizar as particularidades do processo colonizador português na capitania do Maranhão, estabelecendo o diálogo político-administrativo, pois essa perspectiva permite elucidar a funcionalidade da instituição (Provedoria), a ação dos representantes régios diante dos cargos que ocuparam, seja no desenvolvimento de conflitos e/ou na construção de relações de parcialidades entre sujeitos também serventuários ou da elite colonial do Maranhão no século XVIII. O presente estudo, justifica-se pela necessidade de compreender as particularidades do processo colonizador português na região do extremo norte da América portuguesa, especialmente na capitania do Maranhão, debatendo a estrutura política montada a partir da consolidação do aparato fiscal no Maranhão e Grão-Pará Para alcançarmos tais objetivos, utilizaremos a bibliografia clássica e contemporânea sobre a historiografia maranhense, bem como trabalhos que discorrem sobre a administração portuguesa nas capitanias do Estado do Brasil afim de estabelecer semelhanças e diferenças entre as duas unidades políticas administrativas, além de um vasto conjunto documental pertencentes aos repositórios digitais do Arquivo Histórico Ultramarino (AHU), Arquivo Nacional Torre do Tombo (ANTT) e Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), que permitem a utilização das técnicas da paleografia. Compreendemos que a Provedoria da Fazenda foi um dos mecanismos de expansão do poderio e legitimação do papel colonial por meio de uma organização administrativa, também utilizada pelos vassalos para legitimar seu poderio, à medida que se apropriaram dos mecanismos de funcionalidade da instituição.

Palavras-chave: Provedoria. Administração. Maranhão.