Justiça de transição, sujeitos e agência: a questão indígena entre ecos de violência

Autor(a) principal: Hygor Mesquita Faria
Co-autor(a): -

A presente comunicação tem como objetivo refletir sobre os elementos que emergem quando analisamos o entendimento da condição de vítima da violência estatal durante a Ditadura Militar nos espaços ligados aos mecanismos da justiça de transição brasileira. A proposta aborda essa reflexão através da análise da trajetória da questão indígena.  Partindo da pergunta quem é vítima? No primeiro momento busca-se tecer reflexões sobre quais balizas são majoritariamente utilizadas para compreender tal condição, o entendimento de sujeito e agência e como esses elementos se relacionam com a compreensão das especificidades da violência contra determinados grupos, como é o caso das nações indígenas. A proposta analisa a trajetória da Comissão Nacional da Verdade e a relação entre os mecanismos brasileiros e a Corte Interamericana de Direitos Humanos.  No segundo momento pretende-se articular as reflexões com análises sobre a importância e os efeitos da presença do movimento indígena em determinados espaços entendidos como institucionais ligados a justiça de transição.

 Palavras-chave: Justiça de transição. Povos indígenas. Estado. Ditadura Militar.