O conflito é no campo, mas o problema é da capital: litígios de terra na comarca de Belém (1880 – 1890)

Publicado em: 05/03/2024
Autor(a) principal: Mickael Ruan Bastos de Menezes
Co-autor(es): -
Orientador(a): Francivaldo Alves Nunes
Área temática: História e Política

Essa comunicação tem o propósito de apresentar alguns acontecimentos envolvendo os conflitos de terras, presentes na região amazônica no final do século XIX. O foco deste estudo está concentrado em perceber os conflitos existentes em torno do uso e da ocupação de terra, produzindo reflexões sobre convívio no mundo rural, os agentes envolvidos nos processos, a natureza e as resoluções dos problemas. Assim como, apresentar o mundo rural no século XIX tentando entender a estrutura dos processos de manutenção de posse no cenário agrário do Pará. Para isso, se pretende interagir com o eixo temático “História e Política”, pois, trata-se de perceber as práticas da justiça, a legislação e a percepção de posse e propriedade envolvidas nos processos de “Manutenção de Posse”. A pesquisa foi realizada com base na análise dos documentos judiciários presentes no Centro de Memória da Amazônia (CMA-UFPA), os documentos selecionados referenciam-se a “Ação de Manutenção de Posse”, um processo que trata sobre perturbação da posse legítima da terra. Portanto, a finalidade desse trabalho é ressaltar, por meio dos documentos, os conflitos de terra no interior do Pará no período final do século XIX que chegam ao judiciário da capital paraense.

Palavras-chave: Manutenção de posse. Século XIX. Interior do Pará.

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