Pajelança e Criminalização: mulheres pajés e a criminalização da pajelança em Belém do Pará (1900-1930)

A pajelança tem origem indígena amazônica pré-colonial, e que com as influências afro religiosas e católicas tornou-se um misto cultural conhecido atualmente como “pajelança cabocla”. Antes e após a criação das faculdades de medicina no Brasil, a procura por pajés era comum, já que país carecia de médicos especializados e os serviços dos licenciados eram caros. Contudo, as mudanças legislativas, políticas e sociais ocorridas principalmente no início do século XX no país contribuíram para a mudança da visão social acerca dos pajés e concomitantemente com a criminalização e repressão de pajelança. Esse trabalho tem por finalidade compreender as nuances, eventos e agentes relacionados à criminalização e repressão da pajelança feminina em Belém do Pará nas três primeiras décadas do século XX, período esse que marca o fim da Belle Époque e está envolto em mudanças de cunho social e político. Para tanto, foram utilizadas bibliografias que abordam temas de pajelança, Belle Époque, mulheres e medicina. Como os livros “Nas Trincheiras da Cura” de Gabriela Sampaio; “A Cidade dos Encantados” de Aldrin Figueiredo; “A Ilha Encantada” de Raimundo Maués e o artigo “O legado afroindígena aos curadores da Pedreira: pajelança em processos criminais em Belém do Pará (1929-1933)” de Antônio Maurício da Costa e Juliana Carvalho. Como fonte primária, foi utilizado um processo de prática ilegal de medicina da 4ª vara penal do ano de 1929 ocorrido no bairro da Pedreira em Belém do Pará, salvaguardado no Centro de Memória da Amazônia da UFPA, e onde são acusadas quatro mulheres. No momento, a pesquisa está em construção, mas foi possível alcançar resultados parciais que indicam que os pajés eram descritos como fanáticos e supersticiosos pela sociedade belenense que se formava, por isso eram reprimidos. Isso é evidente no processo, especialmente no relatório inicial do inquérito elaborado pelo subprefeito do Distrito da Pedreira, que classifica a pajelança como: “legado macabro dos pagés aborigenes e dos feiticeiros da África”. Além disso, eles eram criminalizados pelo Código de Posturas Municipal de Belém de 1900, capítulo VII, artigo 31 como “Prática Ilegal de Medicina” e pelo Código Penal da República de 1890, capítulo III, artigo 157, como “Crime contra a saúde pública”, conforme demonstram Costa e Carvalho (2019). O gênero do praticante poderia intensificar a repressão, principalmente por conta da estima ligada à mulher pajé ser considerada bruxa. Então, para fugir da repressão, diversas mulheres classificavam-se como curandeiras, erveiras, parteiras ou espiritas, sendo o último a classificação mais usada pelas acusadas  para fugir da caracterização do crime de pajelança e por sua vez fugir da estima de feitiçaria. Diante das transformações ocorridas no início do século XX, emerge a problemática central desta pesquisa: seria o curandeirismo feminino uma manifestação de resistência e agência feminina, diante da repressão de atividades consideradas divergentes pela sociedade belenense que se formava e culturalmente associada ao homem? Nesse contexto, as curadoras desafiaram as normas de gênero ao desempenhar papéis ativos na esfera social e preservaram tradições, mesmo frente à criminalização, representando assim uma forma de empoderamento feminino e de salvaguarda cultural.

Palavras-chave: Mulher. Pajelança. Repressão. Criminalização.