As pautas de um comunista na Tribuna Legislativa: a atuação parlamentar do vereador Sérgio Dieb na Câmara de Natal (1979-1985)

Autor(a) principal: Antônio Carlos Cabral de Medeiros
Co-autor(a): Raimundo Nonato Araújo da Rocha

O trabalho analisa a atuação do vereador comunista Sérgio Dieb, durante o exercício do seu mandato parlamentar entre 1979 e 1985. Em razão da vigência do bipartidarismo imposto pela ditadura implantada no país em 1964, Dieb foi eleito em 1978 pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na cota destinados aos membros do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Procura responder ao seguinte problema: como um comunista atuava como parlamentar, em meio a repressão do Estado brasileiro. Analisa os cinco eixos estruturantes do mandato desse parlamentar: a luta pela redemocratização; as causas em defesa da classe trabalhadora; a organização dos movimentos sociais; apoio à atividades culturais; a luta por questões ainda pouco debatidas naquele tempo, como o ambientalismo e as pautas em defesa dos grupos vinculados ao que hoje se denomina LGBTQIAP+. Discute as conquistas, limitações e contradições das propostas formuladas e dos discursos proferidos. No tocante às fontes que embasaram as investigações, foram usados os dois principais jornais da cidade de Natal no período: O Poti e o Diário de Natal, ambos pertencentes aos Diários Associados. Três questões foram formuladas às fontes: como a imprensa retratava os discursos e os projetos do parlamentar em tela? como esse vereador defendia as suas ideias na imprensa escrita? e, finamente, como os comentaristas dos jornais e a população em geral se posicionava diante da ação desse vereador? Ao longo da investigação procurou-se identificar se a imprensa estabelecia associações entre as suas ações parlamentares de Sergio Dieb e o fato dele ser um comunista. A leitura das fontes foi auxiliada pelos estudos que analisam a imprensa como fonte de investigação, tal qual fez Tânia Regina de Luca. Do ponto de vista teórico o trabalho está fundamentado no conceito de Cultura Política, nos termos definidos, Renê Remond e Sirinelli. Conclui-se que a partir da atuação de Sérgio Dieb, que a democracia e os direitos Humanos foram violados nas casas legislativas, com a “concordância” de parte significativa da imprensa e da sociedade. A imprensa colaborou com o cerceamento – em muitos casos – da livre manifestação parlamentar.

Palavras-chave: Atuação parlamentar durante a Ditadura civil-militar. Direitos Humanos. História Política.