Entre acomodações e contradições: breve análise de aspectos da política social da ditadura em Senador Pompeu-CE (1970-1973)

Autor(a) principal: Antônio Wesley do Nascimento Martins
Co-autor(a): -

Durante a Ditadura Civil-Militar (1964-1985) ocorrera um complexo processo de “modernização conservadora” que resultara em profundas transformações no país. Isto ocorrera a partir de acomodações e negociações (MOTTA, 2014) por parte do Estado Ditatorial que aliou as práticas autoritárias e violentas a articulação de toda uma política social para atender a certas demandas sociais, amortizar conflitos e promover consenso e legitimidade (LUNA; KLEIN, 2014). Exemplos de medidas como essas foram as institucionalizações do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) em 1970 (CUNHA, 2018) e, no ano seguinte, do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural (PRORURAL) para ofertar aposentadoria aos trabalhadores do campo a partir de financiamentos do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL) que, além disso, conferia assistência médica aos Sindicatos conveniados (GARCIA, 2009). Assim, como parte de pesquisa atualmente desenvolvida no Mestrado Acadêmico Interdisciplinar em História e Letras (MIHL) da Universidade Estadual do Ceará (UECE), com fomento da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP), investigamos como estas políticas sociais foram articuladas na cidade de Senador Pompeu, localizada no Sertão Central cearense, em meio a contradições locais. Fazemos isto a partir da análise de vestígios presentes em Atas da Câmara Municipal e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da urbe tentando visualizar tais documentos enquanto “monumentos” constituídos a partir dos silêncios, escolhas e intencionalidades de quem as produziu (LE GOFF, 1990), o que torna necessária uma postura crítica que também dê conta, a partir de um “paradigma indiciário” (GINZBURG, 1989), dos detalhes a priori secundários ou triviais. Assim, notamos até o momento que embora a gestão executiva da cidade tenha instituído o PASEP a partir de 1971, os servidores públicos locais aparentemente tinham seus vencimentos constantemente atrasados, além de que embora contassem com o PRORURAL e demais benefícios advindos do FUNRURAL, os trabalhadores rurais sindicalizados da cidade continuavam enfrentando problemas junto aos proprietários de terra ao passo em que iam “fazendo-se” enquanto “classe” (THOMPSON, 2004).

 

Palavras-chave: Senador Pompeu. Ditadura. Políticas Sociais.