Expulsões e violências: uma análise do refúgio a partir dos ucranianos deslocados no Pós Segunda Guerra Mundial

Autor(a) principal: Henrique Schlumberger Vitchmichen
Co-autor(a): -

O presente trabalho visa discutir a presença da violência e a pertinência do direito humanitário na contemporaneidade, através de experiências de deslocamentos forçados e processos de refúgio, estas que tiveram um crescimento substancial após a catástrofe da Segunda Guerra Mundial. Como estudo de caso, analisaremos a conjuntura específica da comunidade ucraniana que após ter seu território invadido pelas forças do Reich, e entrando em um estado de disputa entre forças soviéticas e alemãs, viram-se forçados ao exílio, quando o regresso já não era uma opção. Apesar de deslocamentos por guerras ou perseguições já terem existido antes do conflito, foi com a Segunda Guerra que o mundo assistiu ondas sem precedentes de pessoas sendo expostas a degradação do refúgio, entre milhares e inúmeras nacionalidades, os ucranianos viram seu lar destruído por exércitos e ocupantes na região, além disso, no imediato pós-guerra, disputas étnicas e ressentimentos apenas aumentaram a calamidade do que ocorreu em boa parte do Leste Europeu, massacres e revanchismos que com o tempo geraram mais mortes e expulsões. Compreendendo a violência como processo imanente à política, e abertamente presente nos conflitos, que inevitavelmente produzem as mais variadas formas de degradação humana, atingindo civis e comunidades inteiras, é notório que o direito humanitário, advindo das ruínas da guerra, tenha surgido justamente com o objetivo de estabelecer limites para a degradação e a violência de modo geral. Após isso, com a criação da ONU e as demais legislações que se seguiram, inclusive com o estabelecimento de tratativas em específico para o caso dos refugiados, instaurou-se não apenas medidas que buscassem “conter” a violência, mas também legislações que estabelecessem noções fundamentais para o exercício humanitário, tais como as de crimes de guerra e violações contra a humanidade, nesse sentido, o atentado deliberado contra civis, expostos de forma intencional à toda sorte de humilhações, é uma delas, e a atenção aos casos de refúgio se encaixam nisso, obstante, percebe-se na contemporaneidade o número crescentes de situações que expõe as pessoas ao deslocamento em diversas partes do mundo (inclusive sendo geradas não unicamente por conflitos armados). O caso dos ucranianos ascende como um dos processos que demandou mobilizações imediatas de ajuda humanitária, e contribuiu para as tratativas que se impõem ainda atualmente, e delineiam o fundamento dos Direitos Humanos, nesse sentido, seu estudo coloca-se de forma pertinente tanto como caso contido, e em escopo ampliado. Ainda além, a existência de cartas escritas no refúgio e enviadas ao Brasil, nos possibilita inserir a pesquisa no campo do testemunho, entendendo-as como relatos de experiências e pedidos de auxílio além-mar. Para substancializar as discussões propostas, leituras que discutam a violência e sua fenomenologia na contemporaneidade, como as propostas por Étienne Balibar, que fundamentem as teorias de testemunho a partir do contexto violento, propostas por Marc Nichanian,  assim como as que tracem paralelos entre estas e o estabelecimento dos Direitos Humanos, indicadas por Flávia Piovesan, serão utilizadas.

Palavras-chave: Refugiados. Testemunhos. Violência Ucranianos.