“Onde não se temia a Deus, nem as justiças de Sua Majestade”: atuação de ouvidores, capitães-mores e governadores na formação territorial nos Sertões do Norte (c. 1760 – c. 1799)

Autor(a) principal: Leonardo Cândido Rolim
Co-autor(a): -

Esta comunicação analisa a atuação de ouvidores, capitães-mores e governadores das capitanias do Ceará e do Piauí na formação territorial dos Sertões do Norte nas décadas de 1760 a 1790, particularmente nos esforços de estabelecer áreas de jurisdição distintas e parcerias no combate aos violentos crimes praticados nos sertões. É corrente na historiografia a ideia do sertão como espaço da violência, da fuga e da falta de justiça (ARAÚJO, 2000). No entanto, ao longo do século XVIII, a maior racionalização da administração enraizou, também no interior do território colonial, práticas de justiça que buscavam dar resposta às ações de grupos de ladrões (de escravos, gados, mercadorias) que aterrorizavam vaqueiros de currais e proprietários de fazendas, além de mercadores que, partindo das praças litorâneas varriam os sertões. A documentação disponível sugere que, a partir de meados do século XVIII, especialmente após a instalação do governo da capitania do Piauí (1759), as ouvidorias e os governos passaram a agir em conjunto para combater a violência nos sertões, o que levou à necessidade de demarcar jurisdições de ouvidorias e de limites entre as capitanias e, por consequência, entre o Estado do Brasil e o Estado do Grão-Pará e Maranhão (ou Estado do Maranhão e Piauí após 1774). Nesse sentido, procura-se investigar a formação territorial dos Sertões do Norte a partir dialética entre a ação de grupos de “facínoras” que circulavam entre as capitanias do Ceará e do Piauí e a atuação de ouvidores e governadores das capitanias contra esses grupos. Ou seja, importa entender como os agentes da administração colonial reagiam às violências promovidas pelos “facinorosos” estabelecendo um esquadrinhamento que influenciou nas dinâmicas territoriais. Nosso corpus documental é composto de cartas, memórias, relatos e uma série de correspondência entre funcionários da Coroa Portuguesa nas capitanias do Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Pernambuco.

Palavras-chave: Agentes coloniais. Formação territorial. Justiça. Sertões do Norte.