Prescrições Curriculares para o ensino de Geografia nas Escolas do Pará durante a Primeira República (1889-1930

Autor(a) principal: Elvis Cordeiro Neves
Co-autor(a): Genylton Odilon Rego da Rocha

Pesquisa sobre a História das Disciplinas Escolares, especificamente sobre a Geografia Escolar durante o período da Primeira República (1889-1930) nas escolas paraenses. A pesquisa objetivou realizar um mapeamento acerca das legislações educacionais produzidas e sancionadas durante esse período, identificando as prescrições curriculares para a disciplina de geografia. Para tanto, a pesquisa adotou os princípios da abordagem qualitativa de investigação científica, utilizando-se da pesquisa histórica como procedimento metodológico. Inicialmente, foi realizada uma revisão bibliográfica das categorias centrais da pesquisa: Currículo, Prescrições Curriculares, Legislação Educacional e Primeira República. Posteriormente, foi feita a coleta de dados por meio da técnica de pesquisa documental, onde foram levantados artigos, dissertações, teses e livros que abordassem/mencionassem às legislações educacionais do período. Nesse processo, foram visitados sites e espaços como: a seção de Obras Raras da Biblioteca Pública Arthur Vianna; o acervo da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA); os repositórios da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e da Universidade Federal do Pará (UFPA); a Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Federal do Estado do Pará (BDTD), o Arquivo Público do Estado do Pará (APEP) além dos artigos publicados no site do Grupo de Estudos e Pesquisas em História, Sociedade e Educação no Brasil (HISTEDBR). Com isso, foi possível localizar as fontes que versavam sobre a legislação da Primeira República, documentos esses que estavam divididos em dois acervos: o do APEP e o da Biblioteca Arthur Vianna. As fontes podiam ser localizadas no setor de Instrução Pública em dois tipos de livros: Coleções de Leis do Estado do Pará e Actos e Decisões do Governo do Estado do Pará. No primeiro, era possível identificar as leis sancionadas, e no segundo era possível identificar os decretos, portarias e demais ações legislativas tomadas pelo Governo do Estado. Ao todo foram analisados 48 livros (sendo 36 livros de Leis do Estado e 12 livros de Actos e Decisões) que posteriormente foram submetidos à análise de conteúdo de acordo com os procedimentos propostos por Bardin (1979) e Franco (2018). Dessa forma, foram filtrados 103 documentos que tratavam de legislação educacional e, dentre esses, 14 documentos faziam referência à disciplina de geografia. Através desses procedimentos, constatou-se: 1) a ausência de documentação referente a alguns anos (principalmente após 1914); 2) não houve variações entre os conteúdos trabalhados pela disciplina, focalizando primordialmente na noção de território, com debates sobre “geographia do Brazil e geographia do Pará”; 3) preza-se por orientações didáticas que evitem minúcias, nomenclaturas extensas e dados estatísticos que possam sobrecarregar a memória do aluno. Em síntese, apesar da Primeira República ser produtiva na implantação de reformas educacionais a nível nacional, constata-se que não necessariamente essas reformas trazem modificações significativas a nível estadual. A ausência de estudos sobre a história da geografia escolar paraense no período da Primeira República justifica a realização desta investigação que contribuiu tanto para a organização de fontes documentais para estudos futuros, quanto para o desvelamento de concepções didático-pedagógicas que contribuíram para a formação da juventude paraense na primeira metade do Século XX.

 

Palavras-chave: História da Educação. Currículo. Prescrições Curriculares. Primeira República.