Reflexões sobre o passado ditatorial no Rio Grande do Sul: uma análise dos relatórios comissionais em sala de aula

Autor(a) principal: Natália Centeno Rodrigues
Co-autor(a): -

O passado ditatorial brasileiro (1964-1985) reverbera de modo significativo em nossa sociedade. As ações repressivas e as práticas violentas institucionais deixaram marcas no tecido social e influenciaram nos parâmetros democráticos, nos mecanismos transicionais adotados e nas memórias sociais construídas a partir dessa vivência. O cenário transicional brasileiro ficou marcado por uma demora institucional, pois as medidas só começaram a ser implementadas pelo Estado brasileiro em meados da década de 90. Primeiro, foram feitas medidas reparatórias, focando nas indenizações aos familiares e no reconhecimento dos óbitos. Posteriormente, alargou-se o escopo de tais medidas e somaram-se medidas simbólicas e apenas em 2011, por meio da Lei nº 12.528, tivemos a implementação de medidas de justiça, com a criação da Comissão Nacional da Justiça (CNV). Órgão que atuou sem função jurisdicional, mas se encaixa como medidas de justiça, já que a CNV buscou estabelecer a verdade sobre os fatos e sua atuação criou condições para julgamentos futuros. A partir da criação da CNV, inúmeras comissões foram criadas com a função de conhecer os fatos ocorridos durante a ditadura brasileira. No Rio Grande do Sul, não foi diferente; em 2012, a Comissão Estadual da Verdade (CEV-RS) e em 2015, tivemos a criação da Subcomissão da Memória, Verdade e Justiça (SMVJ), junto à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Ambas buscavam conhecer a verdade sobre o passado ditatorial e a atuação repressiva no estado. Nesta comunicação, buscamos analisar como os relatórios da CEV-RS e SMVJ podem ser utilizados em sala de aula e suas potências. Assim, os relatórios são tomados como fontes históricas e servem para contextualizar, problematizar e aproximar os educandos das situações relatadas. Os relatórios são compostos por textos, depoimentos, fotografias, mapas, possuem um potencial sensibilizador e podem realizar a ligação entre o momento de produção e de análise. Para alcançarmos o objetivo proposto, metodologicamente realizamos uma aula oficina, na qual os educandos foram divididos em grupos e receberam um conjunto documental – composto por fragmentos textuais e fotografias, e tiveram que analisar os documentos e produzir algo sobre os relatórios analisados. A aula oficina foi aplicada com os educandos de uma turma do ensino médio, de uma escola pública localizada em Bagé/RS. Quanto aos resultados, a atividade pedagógica foi bem recebida pelos educandos. Muitos se surpreenderam com a repressão ocorrida no estado, enquanto outros abordaram questões sensíveis, como a negação e/ou legitimação da violência estatal. Fato que problematizados, discutidos intragrupos. Quanto às produções dos educandos, a maioria dos grupos optou por se expressar artisticamente. Criaram recursos visuais, como colagens, desenhos, charges sobre os documentos analisados. Assim, vimos que os relatórios se apresentaram como fontes significativas, pois a partir deles os educandos refletiram sobre a ditadura no estado do Rio Grande do Sul, ampliaram seu conhecimento histórico, compreenderam sobre o processo transicional brasileiro e frisaram o potencial mnemônico dos relatórios, visto que apresentam recursos diversos para abordar esse tema sensível de nossa história.

 Palavras-chave: Ditadura cívico militar no Rio Grande do Sul. Relatórios comissionais. Memórias repressivas. Ensino de história.