Moral, sexualidade e comportamentos: as mobilizações das identidades de gênero pela ditadura militar brasileira na disciplina de Educação Moral e Cívica.

Autor(a) principal: Marcela Souza Santos - UFC
Co-autor(a): -

A ditadura instituída a partir de 1964 no Brasil buscou se legitimar e consolidar seu projeto político e de poder de diversas formas e através de diferentes frentes na sociedade. A ditadura tinha traços de guerra e usou de aparato repressivo e violento para reprimir indivíduos, grupos e manifestações contrárias. Outros mecanismos de legitimação envolvem mobilizações da cultura, da educação e de identidades e valores que tinham sentido para significativa parte da sociedade brasileira e que foram utilizados pelo regime. Neste trabalho buscamos interpretar as mobilizações que o regime militar e os governos ao longo dos anos pós 64 fizeram de valores morais, sexuais e familiares, reforçando ideais já estabelecidos por grupos conservadores, instruindo e instituindo através da disciplina de Educação Moral e Cívica (EMC) padrões de cidadãos, de homens e mulheres e comportamentos adequados para o feminino e para o masculino. A disciplina de EMC foi forjada e defendida por diferentes sujeitos e grupos, mas a Escola Superior de Guerra representou importante papel em sua instituição e obrigatoriedade no ensino. O Decreto-Lei 869/69, que cria e torna a disciplina obrigatória em todos os níveis e sistemas de ensino em todo o país criou também uma comissão: a Comissão Nacional de Moral e Civismo. O primeiro presidente da CNM em 1969, General Moacir Araújo Lopes, era um militar de carreira do Exército. A instituição foi fundamental para o estabelecimento das diretrizes e orientações da disciplina, assim como os membros da Comissão Nacional de Moral e Civismo deveriam ser, preferencialmente, diplomados pela ESG. Percebemos uma intrínseca e complexa relação entre setores das forças armadas e das instituições educacionais, sendo inclusive, diretrizes educacionais elaboradas por segmentos, instituições ou sujeitos de carreira militar. O objetivo do trabalho é interpretar como as identidades de gênero e sexuais foram mobilizadas pela ditadura, através do ensino de Moral e Cívica, do material produzido para essa disciplina escolar e os discursos de seus idealizadores. O presente trabalho é parte de pesquisa desenvolvida para dissertação de mestrado. As principais fontes são as publicações feitas para alunos e professores de EMC, documentos e legislações oficiais sobre a instituição, criação e as orientações para a disciplina. Além disso, buscando perceber como essa era uma questão para o regime, analisamos documentos dos aparatos de segurança e repressão. Analisamos também manuais e outras publicações editoriais e jornalísticas que sustentam e reforçam os padrões familiares, morais e comportamentais instituídos na EMC, buscando entender as articulações entre as diretrizes da EMC e o que era publicado para leitura das pessoas na sociedade brasileira.

Palavras-chave: Ditadura. Educação Moral e Cívica. Gênero.

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